Aviso n.º 3841/2022
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 38 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Cultura - Direção-Geral das Artes |
N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 109
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Direção-Geral das Artes
Aviso n.º 3841/2022
Sumário: Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de
Dulce Helena Salvado de Brito.
Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia
de 1.º grau de Dulce Helena Salvado de Brito
Considerando que os cargos de direção intermédia de 1.º grau são recrutados por procedi-
mento concursal, nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, de entre
funcionários licenciados dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de
direção, coordenação e controlo, que reúnam, pelo menos, seis anos de experiência profissional
em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma
licenciatura;
Considerando que, em cumprimento do disposto no artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, foram cumpridas todas as formalidades legais inerentes ao procedimento concursal ten-
dente ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Apoio
às Artes desta Direção -Geral, publicitado mediante o Aviso (extrato) n.º 21052/2021, no Diário da
República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2021;
Considerando que, ponderados os resultados do concurso, face aos perfis revelados pela/o(s)
candidata/o(s), confrontados com o perfil de competências exigido para o exercício do cargo a prover,
o júri deliberou propor, fundamentadamente, a designação da licenciada Dulce Helena Salvado de
Brito, por considerar que a mesma reúne todos os requisitos legais exigidos, demonstrou possuir
as habilitações, a experiência e o perfil mais adequado para o cargo a prover;
Nestes termos, e para efeitos do disposto na alínea c) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, e nos n.
os
9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, torna -se público que
por meu despacho de 21 de janeiro de 2022, foi designada, em comissão de serviço, com efeitos
à mesma data, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo
direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Apoio às Artes, a licenciada Dulce Helena
Salvado de Brito, Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção -Geral das Artes.
Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da referida lei, a nota curricular da designada
é publicada em anexo ao presente aviso.
7 de fevereiro de 2022. — O Diretor -Geral, Américo Rodrigues.
Nota curricular
I — Dados pessoais: Dulce Helena Salvado de Brito
Data de nascimento: 6 de novembro de 1967
II — Habilitações académicas: Licenciatura em Ciências Musicais, Faculdade de Ciências
Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1989.
III — Experiência Profissional:
Desde 2021 — Direção -Geral das Artes, designada para exercer, em regime de substituição,
o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Apoio às Artes, com efeitos em 01 de
janeiro de 2021.
Desde 2008 — Direção -Geral das Artes, técnica superior na Direção de Serviços de Apoio às
Artes: presidência de júris e comissões de apreciação de candidaturas de entidades profissionais de
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