Aviso n.º 317/2023

Data de publicação06 Janeiro 2023
Data15 Janeiro 2022
Gazette Issue5
SectionSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
www.dre.pt
N.º 5 6 de janeiro de 2023 Pág. 138
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 317/2023
Sumário: Extinção do contrato «Esperança», por decurso do prazo de vigência.
Nos termos no n.º 3 do artigo 17.º do Contrato de Prospeção e Pesquisa de depósitos minerais
metálicos de zircónio, háfnio, titânio e outros minerais metálicos, celebrado entre o Estado e Acúrcio
Henriques Parra, L.
da
, a que corresponde o número de cadastro MN/PP/002/19 e a denominação de
“Esperança”, cujo extrato n.º 262/2019, foi publicado no Diário da República n.º 101/2019, 2.ª série,
de 2019 -05 -27, torna -se público a extinção do Contrato por decurso do prazo de vigência.
15 de dezembro de 2022. — A Subdiretora -Geral, Cristina Lourenço.
315993535

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