Aviso n.º 26876/2024/2

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Aviso n.º 26876/2024/2

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N.º 232

 2.ª série

MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE

Aviso n.º 26876/2024/2

Sumário: Designação em cargos de direção intermédia de 3.º grau de vários serviços.

Designação em cargos de direção intermédia de 3.º Grau

Em cumprimento do disposto no n.º 9, 10 e 11, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, 

na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela Lei 

n.º 49/2012, de 29/08, nas suas atuais redações, e na sequência dos despachos de designação profe-

ridos, pelo Senhor Presidente da Câmara, a 1 de outubro do corrente ano, torna-se público que foram, 

com efeitos à data dos referidos despachos, providos nos cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º grau 

os trabalhadores infra identificados, em regime de comissão de serviço por um período de três anos, 

renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes dirigentes:

Alfredo Manuel Oliveira da Lapa, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de 

Promoção, Acompanhamento de Eventos e Atividades Desportivas e Recreativas;

Ana Cristina Moreira da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de 

Execuções Fiscais;

Eva Cristina Gonçalves da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de 

Aprovisionamento;

Felismina Alexandra Martins Barbosa da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe 

de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social;

Fernando Manuel Morim Ferreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços 

de Polícia e Fiscalização Municipal;

Filipe José Neves da Silva Neto, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de 

Parque Auto Municipal;

Idalécio da Lapa Pontes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de Gestão 

de equipamentos Desportivos;

Isabel Maria Sousa Lopes, no cargo de direção intermédia de 3.º grau Chefe de Serviços de Turismo;

Ivone Manuel Fonseca Pereira Teixeira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Ser-

viços de Gestão de Museus;

Joana Patrícia Alves da Silva, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de 

Administração Urbanística;

José Fernando Nunes Carvalho, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços 

Municipais de Trânsito;

Laura Susana dos Santos Silva Garrido e Caetano, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, 

Chefe de Serviços de Arquivo Municipal;

Liliana da Conceição Silva Pereira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços 

de Arqueologia;

Maria Amélia Dias Guimarães, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços do 

Gabinete Técnico Florestal;

Maria da Conceição Pinto Soares Couto, no cargo de direção intermédia de 4.º grau, Chefe de 

Serviços de Apoio a Reuniões e Sessões dos Órgãos Municipais;

Maria João Vieira Santos, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, Chefe de Serviços de Espaços 

Verdes e Jardins Públicos;

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Esta designação foi precedida de procedimento concursal, e teve como fundamento a proposta 

do Júri do referido procedimento, nos termos do n.º 6, do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, 

na sua redação atual.

Os candidatos foram designados sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou 

retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, 

conjugado com o artigo 154.º da LTFP.

As notas curriculares seguem em anexo.

15 de novembro de 2024. — O Presidente da Câmara Municipal, Vítor Costa, Prof. Doutor.

Nota curricular

Nome: Alfredo Manuel Oliveira da Lapa.
Habilitações literárias: Licenciatura em Desporto e Educação Física — Faculdade de Desporto da 

Universidade do Porto; Mestrado em Ciências do Desporto — Universidade da Beira Interior.

Formação profissional: Frequentou cursos e ações de formação promovidos por instituições de 

referência em temáticas associadas ao desporto, na área das ciências do desporto e na gestão e promo-

ção do desporto, permitindo-lhe adquirir conhecimentos aprofundados e atualizados que contribuíram 

para a sua competência na prática profissional.

Experiência Profissional: Atualmente — Divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres: coor-

denador do Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo, documento que será apresentado pelo 

executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde em abril de 2025; Acompanhamento e Promoção de 

Eventos e Atividades Desportivas e Recreativas. 2003 até ao presente — Gestão e Coordenação da Carta 

das Instalações Desportivas e Associativismo Desportivo: Gestão, Supervisão e atualização da base 

de dados referente às Instalações Desportivas Artificiais e ao Associativismo Desportivo. 2017 até ao 

presente — Gestão e Coordenação Programas de Desenvolvimento Desportivo: Responsável pela coor-

denação do Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) e pelo acompanhamento da execução dos 

planos de atividade anual apresentados pelos clubes/associações, no âmbito do PDD, garantido a sua 

concretização; responsável pela coordenação do Programa de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento e Pro-

jeto Olímpico. 2017 até ao presente — Gestão e Coordenação de Programas de Formação: Coordenador 

do Programa de Formação de Agentes Associativos: promovendo ações/atividades dirigidas à formação 

desportiva de recursos humanos, dirigentes, treinadores, atletas e pais, visando a melhoria das suas 

competências. 2021 até setembro de 2024 — Gestão e Coordenação de Instalações Desportivas: Exerceu 

funções, assumindo responsabilidades pela gestão de instalações desportivas: Parque de Jogos de Vila 

do Conde, Parque do Castelo, Parque das Pedreiras e Bairro dos Pescadores. 2017 até 2022 — Gestão 

e Coordenação do Associativismo: Coordenador do Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (GAMA): 

Instrução dos processos e efetivação de propostas de apoio técnico, humano, material e financeiro 

a conceder às entidades desportivas, culturais, sociais, ambientais, cívicas, de proteção animal e fábricas 

paroquiais, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo. 2003 até 2018 — Gestão e Coor-

denação do Associativismo: Responsável pela gestão e coordenação de eventos desportivos municipais, 

promovendo estilos de vida ativos e incentivando a prática desportiva. Colaborou em programas de 

desenvolvimento desportivo em parceria com associações desportivas locais, promovendo proximidade 

e cooperação com o movimento associativo. 2005 até 2019 — Gestão e Coordenação de Eventos Des-

portivos: Coordenador do projeto “Vila do Conde, um Concelho de BTT”, estabelecendo parcerias entre 

a Câmara Municipal e as associações/clubes desportivos promotores da modalidade de ciclismo-btt.

Nota curricular

Nome: Ana Cristina Moreira da Silva.
Habilitações literárias: Licenciada em Direito em 1990, pela Universidade Portucalense. Inscrita na 

Ordem dos Advogados, Concelho Distrital do Porto, de 17 de fevereiro de 1993 a 30 de junho de 1994.

Formação profissional: destacam-se ações de formação nas áreas de execuções fiscais, habita-

ção social, regime do arrendamento apoiado para habitação, contraordenações municipais, código de 

procedimento administrativo e contratação pública.