Aviso n.º 2267/2021

Data de publicação04 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 2267/2021

Sumário: Concurso de seleção internacional para um lugar de investigador doutorado para o exercício de atividades de investigação na área científica de Engenharia Eletrotécnica e Computadores ou áreas afins.

1 - Por despacho de 29/12/2020 da Vice-Presidente Rita Cadima, foi autorizada a abertura, pelo período de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de seleção internacional para um lugar de investigador doutorado para o exercício de atividades de investigação científica na área científica de Engenharia Eletrotécnica e Computadores ou áreas afins em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desenvolvimento de atividades de investigação no Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto do Politécnico de Leiria, na sequência da denúncia do contrato de trabalho a termo certo, apresentada pela investigadora doutorada provida para o projeto de investigação FCT Stimuli2BioScaffolds (procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17660/2019, DR 2.ª série n.º 214). O projeto de investigação científica Stimuli2BioScaffolds, consiste na otimização de estímulos em Bioscaffolds: da modelação numérica aos testes in vitro.

2 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC) bem como o Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e a Portaria 125-A/2019, de 30 de abril na sua redação atual.

3 - Nos termos do artigo 16.º do RJEC, o presente procedimento concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º 3 do artigo 7.º da LTFP; da obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, referido no n.º 5 do artigo 30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo 265.º da LTFP.

4 - Em conformidade com o artigo 13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Nuno Miguel Morais Rodrigues, Vice-Presidente do Politécnico de Leiria;

Vogais efetivos:

1.º Vogal: Paula Cristina Rodrigues Pascoal Faria, Professora Adjunta do Politécnico de Leiria;

2.º Vogal: Nuno Manuel Fernandes Alves, Professor Adjunto do Politécnico de Leiria;

Vogais suplentes:

Sandra Cristina Fernandes Amado, Professora Adjunta do Politécnico de Leiria.

Nelson Martins Ferreira, Professor Adjunto do Politécnico de Leiria.

O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.

5 - O local de trabalho situa-se no Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto do Politécnico de Leiria, ou noutros locais afetos ao Instituto Politécnico de Leiria, ou outros, de acordo com as exigências e necessidades do projeto de investigação.

6 - A remuneração mensal a atribuir é a prevista na alínea a), do n.º...

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