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Aviso n.º 1940/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Janeiro 2023
Data04 Janeiro 2023
Gazette Issue20
SectionSerie II
ÓrgãoMunicípio de São Roque do Pico
www.dre.pt
N.º 20 27 de janeiro de 2023 Pág. 414
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO PICO
Aviso n.º 1940/2023
Sumário: Mobilidade na categoria entre órgão ou serviços para a carreira e categoria de assis-
tente operacional — consolidação definitiva de Luís António Pereira Calado.
Mobilidade na categoria entre órgão ou serviços — Consolidação definitiva
Luís Filipe Ramos Macedo da Silva, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de
São Roque do Pico, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 99.º, n.os 3, 4 e 5, da Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua redação atual, torna público que, por meu despacho de 4 de janeiro de 2023, autorizei
a consolidação definitiva da mobilidade interna, na modalidade mobilidade na categoria, de Luís
António Pereira Calado, passando a integrar o Mapa de pessoal do Município de São Roque do Pico,
para exercer funções correspondentes à categoria e carreira de Assistente Operacional, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a
1 de janeiro de 2023, mantendo o trabalhador a remuneração correspondente ao posicionamento
remuneratório detido na situação jurídico -funcional de origem (Nível Remuneratório 7, da 7.ª Posição
Remuneratória da carreira de Assistente Operacional — 801,91€).
5 de janeiro de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe Ramos Macedo
da Silva.
316038279

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