Aviso n.º 17949/2021
Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
Section | Parte H - Autarquias locais |
Órgão | Município de Olhão |
Aviso n.º 17949/2021
Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias - cessação da relação jurídica de emprego público - renovação de comissão de serviço.
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que:
1 - Na sequência da conclusão de diversos procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores:
1.1 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração de (euro) 665, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Retribuição base praticada na Administração Pública, com os trabalhadores:
1.1.1 - Com início a 30 de agosto de 2021:
1.1.1.1 - Aldina Maria Simões dos Santos Alves;
1.1.1.2 - Hélia Luísa Palma Martins Batista;
1.1.1.3 - Maria do Rosário Lourenço da Silva Picoito;
1.1.1.4 - Sónia Cristina da Silva Rico;
1.1.1.5 - Eduarda Maria Cavaco Manuel Neto;
1.1.1.6 - Carina Andreia Duarte Santos Rocha;
1.1.1.7 - Melissa Martins Perruca da Silva;
1.2 - Com início a 01 de setembro de 2021:
1.2.1 - Leonel Salvador Santos Conceição;
1.2.2 - Ana Vanessa Monteiro Figueiredo;
1.2.3 - Maria da Luz Lourenço Martins;
1.2.4 - Celina Pereira Neto;
1.2.5 - Cláudia Sofia dos Reis Farinha;
1.2.6 - Fátima Andreia Rocha Ascenção Pudim;
1.3 - Com início a 02 de setembro de 2021:
1.3.1 - Carla Maria Sancho Caçador Ferreira;
1.3.2 - Luís Carlos Miguéis Vaz Martins;
1.3.3 - Maria Goreti de Sousa Soares;
1.3.4 - João André de Sousa Neves;
1.3.5 - Marco André Santos Sousa;
1.3.6 - Luís Guilherme Gonçalves Rodrigues;
1.3.7 - Carlos Alberto Napier Barão Custódinho;
1.3.8 - Carlos Manuel Ramos Morais Gonçalves;
1.3.9 - Verónica Isabel Costa da Cruz Quintino.
2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na carreira e categoria de Assistente Técnico, auferindo a remuneração de (euro) 703,13, correspondente à 1.ª posição e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU), com os trabalhadores:
2.1 - Com início a 1 de setembro de 2021:
2.1.1 - João Paulo Isca Faleiro;
2.1.2 - Sónia da Conceição Pires...
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