Aviso n.º 17720/2022

Data de publicação13 Setembro 2022
Data07 Janeiro 2022
Número da edição177
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Direção-Geral das Artes
www.dre.pt
N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 60
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Direção-Geral das Artes
Aviso n.º 17720/2022
Sumário: Celebração de acordo de cedência de interesse público com a técnica superior Susana
Maria Graça Pereira de Oliveira para exercício de funções na EGEAC — Empresa de
Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Cultura, foi autorizada a cedência de interesse público
da Técnica Superior Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, afeta ao Mapa de Pessoal da Direção-
-Geral das Artes, para o exercício de funções na EGEAC — Empresa de Gestão de Equipamentos e
Animação Cultural, E. M., S. A., tendo sido celebrado o respetivo acordo, com início em 8 de agosto
de 2022, nos termos do disposto nos artigos 241.º e 242.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
7 de setembro de 2022. — O Diretor -Geral, Américo Rodrigues.
315672831

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