Aviso n.º 15672/2024/2
| Data de publicação | 29 Julho 2024 |
| Número da edição | 145 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Leiria |
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Aviso n.º 15672/2024/2
29-07-2024
N.º 145
2.ª série
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Aviso n.º 15672/2024/2
Sumário:Aber tura de concurso internacional para recrutamento de um lugar de investigador/a dou-
torado/a (equiparado à categoria de investigador auxiliar), para a área científica de Ciências
Biomédicas, Biomateriais e áreas afins.
1— Por meu despacho de 31 de agosto de 2023, em conjugação com o despacho emanado
a 26 de setembro de 2023, foi autorizada a abertura, pelo período de quinze dias úteis, a contar da data da
publicação do presente aviso no Diário da República, concurso de seleção internacional para um lugar de
investigador/a doutorado/a [equiparado à categoria de investigador auxiliar], para o exercício de atividades
de investigação na área de Ciências Biomédicas, Biomateriais e áreas afins, em regime de contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo cer to pelo prazo de três anos, automaticamente
renovável por períodos de um ano até à duração máxima de seis anos, com vista ao desenvolvimento
de atividades de investigação no âmbito dos projetos PREDICTUS, INOV.AM e Embalagem do Futuro
[PREDICTOS— Strengthening excellence for advanced osteosarcoma’s predictive models, Projetos
PRR—02/C05-i01.01/2022. PC644865234-00000004,02/C05-i01.02/2022.PC644931699-00000042].
2—Legislação aplicável: Decreto n.º57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º57/2017,
de 19 de julho, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego
científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento (RJEC) e a Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual,
bem como o Decreto Regulamentar n.º11-A/2017, de 29 de dezembro e a Portaria n.º233/2022,
de 9 de setembro, e demais legislação aplicável, nomeadamente, quando aplicável, matéria fixada no
âmbito de financiamento.
3—Nos termos do artigo16.º do RJEC, e demais legislação aplicável, o presente procedimento
concursal está dispensado da autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das
finanças e da Administração Pública, designadamente a referida no n.º3 do artigo7.º da LTFP; da
obtenção do parecer prévio favorável dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças
e da Administração Pública, referido no n.º5 do artigo30.º da LTFP e do procedimento de recrutamento
de trabalhadores em situação de requalificação, referido no artigo265.º da LTFP.
4—Em conformidade com o artigo13.º do RJEC o júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Pedro António Amado de Assunção, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais efetivos:
1.ºVogal: Nuno Manuel Fernandes Alves, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria;
2.ºVogal: Lino Ferreira, Investigador Coordenador da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Vogais suplentes:
1.ºVogal: Maria Manuel Gil Figueiredo Leitão da Silva, Professora Coordenadora da Escola Superior
de Turismo e Tecnologia do Mar do Politécnico de Leiria;
2.ºVogal: Jorge Fernando Jordão Coelho, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia
da Universidade de Coimbra.
O presidente do júri será substituído nas suas faltas ou impedimentos pelo primeiro vogal efetivo.
5—O local de trabalho situa-se no Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto
(CDRsp), sito na Marinha Grande, ou noutros locais afetos ao Instituto Politécnico de Leiria, ou outros,
de acordo com as exigências e necessidades do projeto de investigação.
6— A remuneração mensal a atribuir é a da posição equiparada a Investigador auxiliar, corres
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pondente ao índice 195 do 1.º escalão da categoria de Investigador Auxiliar, na sua versão em vigor.
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