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Aviso n.º 14353/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Julho 2022
Data20 Janeiro 2022
Número da edição139
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Biblioteca Nacional de Portugal
www.dre.pt
N.º 139 20 de julho de 2022 Pág. 108
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
CULTURA
Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso n.º 14353/2022
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Luís
Miguel Magalhães Adão.
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
torna -se público que, por meu despacho de 20 de maio de 2022, precedido de pareceres favoráveis
do trabalhador e do respetivo serviço de origem, foi autorizada a consolidação definitiva da mobili-
dade na categoria do assistente operacional Luís Miguel Magalhães Adão, no mapa de pessoal da
Biblioteca Nacional de Portugal, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tendo sido celebrado contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de junho de 2022, man-
tendo o posicionamento remuneratório detido na situação jurídico -funcional de origem, a 4.ª posição
remuneratória da carreira e categoria de assistente operacional e nível remuneratório 4 da tabela
remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 dezembro.
6 de julho de 2022. — A Diretora -Geral, Maria Inês Cordeiro.
315506505

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