Aviso n.º 14134/2016
| Data de publicação | 15 Novembro 2016 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Tribunal da Comarca de Aveiro |
Aviso n.º 14134/2016
Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro destinado a assegurar durante todo o ano de 2017 o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, de saúde mental, proteção de crianças e jovens em perigo, bem como no regime de entrada, permanência e afastamento de estrangeiros do território nacional, elaborado nos termos do artigo 36.º, n.º 2 e artigo 94.º, n.º 3, b), da Lei 62/2013, de 26.08, e artigo 53.º, n.os 1 e 2, 54.º, n.º 1, e artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27.03.
A. Polo de Aveiro
Municípios do Grupo 1
Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Mealhada, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga
Municípios do Grupo 2
Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Vagos.
Os turnos
Grupo 1
07 de janeiro - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
14 de janeiro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
21 de janeiro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
28 de janeiro - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
04 de fevereiro - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
11 de fevereiro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
18 de fevereiro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
25 de fevereiro - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
04 de março - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
11 de março - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
18 de março - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
25 de março - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
01 de abril - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
08 de abril - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
15 de abril - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
22 de abril - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
29 de abril - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
01 de maio - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
06 de maio - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
13 de maio - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
20 de maio - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
27 de maio - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
03 de junho - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
10 de junho - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
17 de junho - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
24 de junho - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
01 de julho - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
08 de julho - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
15 de julho - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
22 de julho - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
29 de julho - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
05 de agosto - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
12 de agosto - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
19 de agosto - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
26 de agosto - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
02 de setembro - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
09 de setembro - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
16 de setembro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
23 de setembro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
30 de setembro - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
07 de outubro - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
14 de outubro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
21 de outubro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
28 de outubro - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
04 de novembro - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
11 de novembro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
18 de novembro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância Local)
25 de novembro - Anadia - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
02 de dezembro - Mealhada - Secção de Competência Genérica - (Juiz da Instância local)
09 de dezembro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância local)
16 de dezembro - Oliveira do Bairro - Secção de Competência Genérica - (Juiz 2 da Instância local)
23 de dezembro - Águeda - 2.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz da secção de Instrução Criminal)
25 de dezembro - Águeda - Secção Criminal - (juiz da Secção Criminal)
30 de dezembro - Albergaria-a-Velha - Secção de Competência Genérica - (Juiz 1 da Instância Local)
Grupo 2
07 de janeiro - Ílhavo - Secção de Competência Genérica - (juiz 2 da instância local)
14 de janeiro - Ovar - Secção Criminal - (juiz da secção criminal)
21 de janeiro - Vagos - Secção de Competência Genérica - (juiz da secção local)
28 de janeiro - Aveiro - 1.ª Secção de Instrução Criminal - (juiz 1 da secção de Instrução Criminal)
04 de fevereiro - Aveiro - 1.ª Secção de Instrução Criminal -(juiz 2 da secção de Instrução Criminal)
11 de fevereiro - Aveiro - Secção Criminal local - (juiz 1 da secção criminal de Aveiro da Instância local)
18 de fevereiro - Aveiro - Secção Criminal local - (juiz 2 da secção criminal de Aveiro da Instância local)
25 de fevereiro - Aveiro - Secção Criminal local - (juiz 3 da secção criminal de Aveiro da Instância local)
04 de março - Estarreja - Secção de Competência Genérica -(Juiz 1 da Instância local)
11 de março - Estarreja - Secção de Competência Genérica -(Juiz 2 da Instância local)
18 de março - Ílhavo - Secção de Competência Genérica - (juiz 1 da instância local)
25 de março - Ílhavo - Secção de Competência Genérica - (juiz 2 da instância local)
01 de abril - Ovar - Secção Criminal -...
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