Aviso n.º 11625/2017
| Data de publicação | 02 Outubro 2017 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. |
Aviso n.º 11625/2017
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar - na área científica das doenças infeciosas, área afim da sequenciação de nova geração e bioinformática, da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Doenças Infeciosas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.)
1 - Na sequência da publicação do Despacho n.º 6000/2017, no Diário da República, 2.ª série n.º 129, de 06 de julho, com a nomeação e composição do júri do presente procedimento, torna-se público que, por despacho do Conselho Diretivo de 17 de maio de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o concurso interno de ingresso para recrutamento de um doutorado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INSA, I. P., na área científica das doenças infeciosas, área afim da sequenciação de nova geração e bioinformática.
2 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, em consequência do seu regime de carreira não revista subsistente, por força da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 48.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro prorrogado pelo artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro e, ainda, conforme Despacho n.º 14975/2016, no Diário da República, 2.ª série n.º 236, de 12 de dezembro, e da declaração de retificação n.º 8/2017, no Diário da República, 2.ª série n.º 4, de 5 de janeiro.
3 - Prazo de validade - o concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho.
4 - Conteúdo funcional - o conteúdo funcional correspondente à categoria de investigador auxiliar, constante dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril.
5 - Local de trabalho - o local de trabalho situa-se em Lisboa, nas instalações da Sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., sitas na Avenida Padre Cruz em Lisboa.
6 - Vencimento e regalias sociais - o vencimento é o fixado para a categoria de investigador auxiliar, calculado nos termos do Anexo n.º 1 ao Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, e demais legislação aplicável, sendo ainda aplicáveis as condições de trabalho e regalias vigentes para os trabalhadores da Administração Pública.
7 - Requisitos de admissão:
7.1 - Requisitos gerais - Os definidos no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, conjugados com o artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela...
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