Aviso n.º 10990/2018

Data de publicação10 Agosto 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoEconomia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aviso n.º 10990/2018

Faz-se público, nos termos do n.º 1, alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de arsénio, chumbo, cobalto, cobre, níquel, ouro, prata e zinco a que corresponde o número de cadastro MNPP00513 e a denominação de BORBA, numa área localizada nos concelhos de Elvas, Estremoz, Borba, Vila Viçosa, Redondo e Alandroal no distrito de Évora, celebrado em 20 de fevereiro de 2013 com a Colt Resources, Inc., cujo Contrato (extrato) n.º 295/2013 foi publicado no...

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