Aviso n.º 10989/2018

Data de publicação10 Agosto 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoEconomia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aviso n.º 10989/2018

Faz-se público, nos termos do n.º 1, alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de arsénio, bário, bismuto, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, ferro, gálio, germânio, índio, manganês, mercúrio, molibdénio, níquel, ouro, prata e zinco a que corresponde o número de cadastro MNPP00413 e a denominação de CERCAL, numa área localizada nos concelhos de Santiago do Cacém e Sines, distrito de Setúbal e no concelho de Odemira no distrito de Beja, celebrado em 20 de fevereiro de 2013 com a Colt Resources, Inc., cujo...

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