Aviso n.º 10974/2021

Data de publicação15 Junho 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Aviso n.º 10974/2021

Sumário: Cessação de funções dirigentes de Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro.

Torna-se público que, por meu despacho de 18 de maio de 2021, foi autorizada, a seu pedido, a cessação de funções como Chefe de Divisão de Política Legislativa e Contencioso do GPEARI, em regime de substituição, da Licenciada Ana Margarida Cabrita Pais Homem de Menezes Cordeiro, nos termos do disposto no artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com efeitos a partir de 18 de...

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