Aviso n.º 10768/2018
Data de publicação | 08 Agosto 2018 |
Seção | Serie II |
Órgão | Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 10768/2018
Nos termos do disposto no n.º 1 do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Conde, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, IP;
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Autoridade Nacional de Comunicações;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Metro do Porto, S. A.;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Direção-Geral de Reinserção Social;
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
Turismo de Portugal, I. P.;
Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral do Ensino Superior;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Capitania do Porto de Vila do Conde;
Assembleia Municipal de Vila do Conde;
Câmara Municipal de Vila do Conde;
Câmara Municipal da Maia;
Câmara Municipal de Matosinhos;
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim;
Câmara Municipal da Trofa;
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
17 de julho de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
611519142
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