Aviso n.º 6456/2006, de 06 de Junho de 2006

Aviso n.o 6456/2006 (2.a série). - Por deliberaçáo de 18 de Maio de 2006 do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal:

Licenciados Frederico Manuel Capitáo Pedrosa, Maria Alice Júlia Filomena Efigénia Correia e Gouveia e Rosa Maria da Silva Madeira - nomeados, precedendo parecer favorável da comissáo de avaliaçáo curricular a que se refere a alínea b) do artigo 71.o do Decreto-Lei n.o 11/98, de 24 de Janeiro, em lugares de assistente graduado de medicina legal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2005, data da publicaçáo no no concurso de habilitaçáo ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal. (Náo carece de visto ou declaraçáo de conformidade do Tribunal de Contas.)

22 de Maio de 2006. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Bernardes Tralháo.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Instituto da Conservaçáo da Natureza

Aviso n.o 6457/2006 (2.a série). - Discussáo pública - Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha. - Professor Joáo Carlos Rosmaninho de Menezes, presidente do Instituto da Conservaçáo da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.o 3 do artigo 48.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, com a alteraçáo introduzida pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, faz saber que, a partir do dia 26 de Junho, fica patente para discussáo pública, nos seguintes locais, o Plano de

Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha:

Instituto da Conservaçáo da Natureza, Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa, telefone...

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