Aviso n.º 2281/2008, de 29 de Janeiro de 2008

Aviso n. 2281/2008

Em cumprimento do disposto no n. 2 do artigo 5 do Decreto -Lei n. 119/97, de 15 de Maio, torna -se público que, no ano de 2008, os valores da Taxa de Certificaçáo a cobrar pela Comissáo de Viticultura da Regiáo dos Vinhos Verdes sáo os constantes do quadro seguinte:

Taxa de certificaçáo

No acto de entrega da declar. produçáo

(1.ª fracçáo)

No acto de certificaçáo

(2.ª fracçáo)

VQPRD € 0,0086/litro € 0,0257/litro

VEQPRD € 0,0086/litro € 0,0398/litro

Vinagre de VQPRD € 0,0086/litro € 0,0398/litro

Aguardente de vinho e bagaceira € 0,0086/litro € 0,0551/litro

Vinho Regional

Minho € 0,0086/litro € 0,0257/litro

9 de Janeiro de 2008. - O Presidente, Afonso Correia.

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha

Deliberaçáo (extracto) n. 221/2008

Por deliberaçáo do Conselho de administraçáo do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 03 de Janeiro de 2008. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do TC)

Dr. António Daniel Pedro Soares, assistente de pediatria do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar - homologada a acta da comissáo de avaliaçáo curricular que concede a progressáo à categoria de...

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