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Aviso (extrato) n.º 9408/2019

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Vincent
Data de publicação28 Maio 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Aviso (extrato) n.º 9408/2019

Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau

Diretor/a do Departamento de Políticas e Finanças Públicas

Referência DIR-DPFP 01/2018

1) Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 21.º, ambos, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na sua última redação, faz-se público que, por despacho do Diretor-Geral, de 18 de outubro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do 1.º dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor/a do Departamento de Políticas e Finanças Públicas do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, em harmonia com o disposto na Portaria n.º 227/2018, de 13 de agosto.

2) Para além das funções inerentes ao cargo, constantes da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na sua versão atual, compete ao Diretor/a do Departamento de Políticas e Finanças Públicas as funções previstas no artigo 3.º da Portaria n.º 227/2018, de 13 de agosto.

3) A indicação dos requisitos formais...

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