Aviso (extrato) n.º 8242/2018

Data de publicação19 Junho 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aviso (extrato) n.º 8242/2018

Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2018.06.05, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, foram designados, em regime de substituição, por vacatura do lugar, nos cargos a seguir indicados, com efeitos a 1 de junho de 2018:

a) Ricardo Jorge Ribeiro Torres, no cargo de Chefe de Divisão de Administração e Conceção (DAC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI);

b) Nuno Miguel Pedrosa Canto, no cargo de Chefe de Divisão de Administração e Conceção (DAC) da Direção de Serviços do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);

c) João Pedro Vieira Cordeiro, no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação e Controlo (DLC) da Direção de Serviços do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT);

d) Carlos Duarte Travanca, no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DLIVA) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA);

e) Luís Paulo Rosa Vieira Estrela, no cargo de Chefe de Divisão de Contencioso (DC) da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC);

f)...

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