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Aviso (extrato) n.º 5462/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação15 Março 2022
Data21 Agosto 2020
Número da edição52
SeçãoSerie II
ÓrgãoJustiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
www.dre.pt
N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 105
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (extrato) n.º 5462/2022
Sumário: Designa coordenador da Unidade das Operações dos Serviços da Nacionalidade,
Identificação Civil e Registos Civil do Centro de Operações de Registos o licenciado
Pedro Miguel Pereira Pinto.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 148/2012, de
12 de julho, alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, bem como da
Deliberação n.º 819/2020, de 13 de julho, publicada no Diário da República n.º 163/2020, 2.ª série,
de 21 de agosto de 2020, torna -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo deste instituto
de 16 de dezembro de 2020, foi designado Coordenador da Unidade das Operações dos Serviços
da Nacionalidade Identificação Civil e Registos Civil do Centro de Operações de Registos do Ins-
tituto dos Registos e do Notariado I. P. o Licenciado Pedro Miguel Pereira Pinto, Conservador de
Registos da Conservatória do Registo Civil de Sintra.
15 de fevereiro de 2022. — A Presidente do Conselho Diretivo, Filomena Gaspar Rosa.
315074792

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