Aviso (extrato) n.º 5224/2020

Data de publicação27 Março 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoModernização do Estado e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública

Aviso (extrato) n.º 5224/2020

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação.

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela referida lei, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, a seguinte trabalhadora:

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5 de março de 2020. - O Presidente, Humberto...

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