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Aviso (extrato) n.º 3039/2024

Texto Original Citado por Related
Data de publicação07 Fevereiro 2024
Data08 Janeiro 2024
Número da edição27
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
N.º 27 7 de fevereiro de 2024 Pág. 154
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3039/2024
Sumário: Abertura de procedimento concursal para recrutamento na categoria e carreira de téc-
nico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Distrital
de Vila Real — referência DRH/TS/12/2023.
Referência DRH/TS/12/2023
Nos termos previstos do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e por meu
despacho de 8 de janeiro de 2024, torna -se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias
úteis a contar do dia seguinte à publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento
concursal para constituição de reserva de recrutamento da categoria e carreira de técnico superior,
no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado.
1 — Nível Habilitacional — Licenciatura em Serviço Social, Política Social e Psicologia (Refe-
rência A), Indiferenciada (Referência B), não havendo possibilidade de substituição do nível habi-
litacional por formação ou experiência profissional.
2 — Caracterização do posto de trabalho para todas as áreas de atuação do Centro Distrital
de Vila Real:
Funções genéricas de natureza consultivas, de estudo, planeamento, programação, avalia-
ção e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e
preparam a decisão.
Elaboração autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos com diversos graus de
complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atua-
ção comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento
superior qualificado. (Conforme anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º Lei n.º 35/2014, de
20 de junho).
Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de
índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.”
3 — O procedimento concursal visa o recrutamento por contrato de trabalho em funções públi-
cas por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre trabalhadores com relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida.
4 — A publicação integral do presente procedimento concursal encontra -se disponível na Bolsa
de Emprego Público, em https://www.bep.gov.pt.
25 de janeiro de 2024. — A Vice -Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
317296103

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