Aviso (extrato) n.º 17465/2025/2
| Published date | 15 Julho 2025 |
| Data | 03 Junho 2025 |
| Gazette Issue | 134 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município de Mirandela |
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Aviso (extrato) n.º 17465/2025/2
15-07-2025
N.º 134
2.ª série
MUNICÍPIO DE MIRANDELA
Aviso (extrato) n.º 17465/2025/2
Sumário: Nomeação do chefe do gabinete de apoio à presidência, da secretária do gabinete de apoio
à presidência e da secretária do gabinete de apoio à vereação.
Vítor Manuel Correia, Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, faz saber que, no uso da com-
petência conferida pela alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e pelo n.º 4 do artigo 43.º, ambos do Regime
Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual
redação, foram nomeados, com efeitos a 03 de junho de 2025 e cessando as suas funções com o res-
petivo mandato:
O licenciado Eurico José Lopes Montanha de Morais Carrapatoso, Técnico Superior do Município
de Mirandela, como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência;
A licenciada Sónia Cristina Figueiredo Mota, Assistente Técnica no Município de Mirandela, como
Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência;
A licenciada Lénia de Jesus Remondes, Assistente Técnica no Município de Mirandela, como
Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Anexam-se as notas curriculares dos designados.
25 de junho de 2025. — O Presidente da Câmara, Vítor Manuel Correia.
Nota curricular
Nome: Eurico José Lopes Montanha de Morais Carrapatoso
Data de nascimento: 26/10/1983
Naturalidade: Alvites-Mirandela
Formação académica:
Licenciatura em Direito — Faculdade de Direito da Universidade do Porto;
Mestrado em Direito Judiciário (direitos processuais e organização judiciária) — Escola de Direito
da Universidade do Minho — reingresso para término de tese no ano curricular 2024/2025).
Experiência Profissional:
Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência — no município de Mirandela (desde 4 de novembro
de 2024 a 2 de junho de 2025);
Jurista — no Município de Mirandela (desde 2 de novembro de 2023 a 3 de novembro de 2024);
Advogado (desde novembro de 2017 a outubro de 2023).
Outros elementos relevantes:
Presidente da Junta de Freguesia de Alvites (desde 2017 até ao presente);
Encarregado da Proteção de Dados do Município de Mirandela (desde 16 de maio de 2024 até 3 de
novembro de 2024).
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