Aviso (extrato) n.º 15871/2019
| Data de publicação | 07 Outubro 2019 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Freguesia de Alvações do Corgo |
Aviso (extrato) n.º 15871/2019
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo
João dos Santos Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Alvações do Corgo, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20/06, na atual redação, e alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30/04, torna público que, em cumprimento da deliberação da Junta de Freguesia, tomada na reunião realizada no dia 31 de agosto de 2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com possibilidade de renovação até ao período máximo de três anos, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Alvações do Corgo:
1 - Entidade responsável pela realização do procedimento concursal: Freguesia de Alvações do Corgo.
2 - Número e caracterização dos postos de trabalho:
2.1 - Número de postos de trabalho: - Um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional;
2.2 - Caracterização do posto de trabalho: Desempenho das funções previstas no Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, ao qual corresponde o grau 1 de complexidade funcional, na carreira e categoria de Assistente Operacional e o descrito no mapa de pessoal para o ano de 2019, designadamente:
Executar trabalhos de conservação, arranjo e limpeza dos espaços ajardinados; Proceder à remoção de lixos e equiparados; Varredura e limpeza de ruas; Limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas; Vigiar, conservar e limpar um determinado troço de ruas ou caminhos, comunicando aluimentos de via, executando pequenas reparações e desimpedindo acessos; Limpar valetas, compor bermas e desobstruir aquedutos, de modo a manter em boas condições o...
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