Aviso (extrato) n.º 13659/2020

Data de publicação11 Setembro 2020
SectionSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Aviso (extrato) n.º 13659/2020

Sumário: Alteração do Plano de Intervenção da Praia de Buarcos/Figueira da Foz (PP 25) - anexo IV do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do Troço Ovar-Marinha Grande, aprovado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro.

Alteração do Plano de Intervenção da Praia de Buarcos/Figueira da Foz (PP 25) - Anexo IV do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar - Marinha Grande, aprovado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro

Por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), de 05 de agosto de 2020, torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, vai proceder-se à abertura do período de discussão pública do projeto de alteração do Plano de Intervenção na Praia de Buarcos/Figueira da Foz - PP 25 constante do Anexo IV do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas do troço Ovar - Marinha Grande, publicado pelo Aviso n.º 11506/2017, de 29 de setembro.

O projeto de alteração do referido plano de intervenção na praia e a nota justificativa da alteração estão disponíveis na Internet no Portal PARTICIPA (participa.pt) e na página da Internet da APA, I. P. (www.apambiente.pt).

No...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT