Aviso (extrato) n.º 13260/2022
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Data | 21 Janeiro 2021 |
| Gazette Issue | 128 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Freguesia de Nossa Senhora da Piedade |
www.dre.pt
N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 449
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Aviso (extrato) n.º 13260/2022
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo certo de um
assistente operacional.
1 — Nos termos do disposto no n.º 2, do artigo 33.º, da Lei Geral de Trabalho em Funções
Públicas (adiante designada LTFP), na sua redação atual e com a alínea a), do n.º 1 do artigo 11.º
da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12 -A/2021, de
11 de janeiro, e na sequência da deliberação da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da
Piedade de 21 de dezembro de 2021 que aprovou o Mapa de Pessoal desta Junta de Freguesia
e da deliberação do executivo desta Junta de Freguesia de 17 de maio de 2022, torna -se público
que se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente
aviso no Diário da República, procedimento concursal comum destinado à celebração de contrato
em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, renovável nos termos da lei,
com vista à ocupação de posto de trabalho previsto e não ocupado do mapa de Pessoal de 2022,
da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade.
2 — Caracterização do posto de trabalho: Posto de trabalho na carreira e categoria de assis-
tente operacional — na área de cantoneiro de limpeza, para proceder à limpeza e conservação de
vias rodoviárias — corte e controlo de vegetação herbácea, arbustiva e arbórea de taludes e ber-
mas de vias rodoviárias, limpeza de valetas, desobstrução de aquedutos, sarjetas e de travessias
em continuidade de valetas, proceder à carga dos entulhos para posterior transporte e vazadouro;
proceder à recolha de RSU em situações de exceção e/ou emergência em que esteja em causa a
salubridade ou saúde pública, utilizando para tal os meios necessários, nomeadamente a viatura
de recolha de RSU que se encontra adstrita, quando tal for solicitado pelo executivo; proceder
à recolha e transporte a vazadouro dos entulhos resultantes da limpeza e conservação das vias
municipais e efetuar a manutenção dos respetivos equipamentos; assegurar a limpeza de sarjetas
e outros órgãos de captação de águas pluviais; realização de trabalhos de limpeza de espaços
públicos, nomeadamente espaços verdes, passeios e sarjetas.
3 — Área de formação académica — escolaridade mínima obrigatória em função da sua idade
e capacidade física para manobrar as máquinas disponibilizadas
4 — Forma e prazo para a apresentação das candidaturas: o prazo de apresentação de candi-
daturas é de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República,
nos termos do artigo 18.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela
Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 de janeiro.
4.1 — Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento obriga-
tório do formulário -tipo de candidatura ao procedimento concursal (disponível na sede da Junta
de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade e na página eletrónica https://www.jf-nspiedade.pt/)
e entregue pessoalmente na sede, durante as horas normais de expediente, entre as 09:00 e as
17:00, ou remetido pelo correio registado com aviso de receção, para a Junta de Freguesia de Nossa
Senhora da Piedade; morada: Rua Dr. Agostinho Barroso Gonçalves, n.º 9, 1.º, 2490 -827 Ourém,
ou remetido por correio eletrónico, para geral@jf-nspiedade.pt.
5 — A publicação integral deste procedimento estará disponível na página eletrónica desta
Junta de freguesia em https://www.jf-nspiedade.pt/ assim como no site da Bolsa de Emprego Público.
6 de junho de 2022. — O Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade,
Luís Alexandre Serras de Sousa.
315431045
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