Aviso 4714-C/2007, de 12 de Março de 2007
Aviso n. 4714-C/2007
Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral da Energia, publicado node 1998, e em cumprimento do n. 3 do despacho n. 108/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-B/98, publicado nofoi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares de-
finitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Santa Comba Dáo.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidáo administrativa constituída nos termos do artigo 4. do Decreto-Lei n. 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Santa Comba Dáo publicados através do já referido aviso da Direcçáo-Geral da Energia.
26 de Fevereiro de 2007. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Morais Sarmento.
ANEXO
Gasoduto: Coimbra/Viseu (Lote 6) Concelho: Santa Comba Dáo Parcelas relativas aos Desenhos n.s: CD 040211; 050101; 050102; 050103; 050104; 050105; 050206; 050207; 050208; 050209;
050210; 060101.
Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
1 CELSO AFONSO DURÁES PEREIRA
VITÓRIA COIMBRA SIMÓES DURÁES PEREIRA Casados
QUINTA DURÁES
2825 CHARNECA DA CAPARICA
P R:2156 Couto do Mosteiro
OMISSO Norte: JOSÉ GASPAR E OUTROS
Sul:ANTÓNIO PEREIRA DE SOUSA E OUTROS Nascente: JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE Poente: RIO CRIZ
6362
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Limoso, compóe-se de terreno de pinhal, eucaliptal, mato e pastagem, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2156 e tem a área de 72990 m2.
LÍGIA MARIA AFONSO DURÁES PEREIRA MARQUES URBANO MARQUES
Casados
RUA VASCO DA GAMA, N 29
ALTO DO LAGOAL
2780 OEIRAS
P
MARIA DA ASSUNçÁO AFONSO VALE DE AçORES
3450 MORTÁGUA
P
TI
ABEL DURÁES VALE DE AçORES 3450 MORTÁGUA
3 MARIA DO CARMO PEREIRA CASAL MARIA
COUTO DO MOSTEIRO 3440 SANTA COMBA DÁO
TI R:2151 Couto do Mosteiro
OMISSO Norte: ABEL DURÁES E OUTRO
Sul:ABEL DURÁES
Nascente: ANTÓNIO FERREIRA VIEGAS Poente: ABEL DURÁES
501
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Vale Caniços, compóese de terreno de pinhal e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2151 e tem a área de 5900 m2.
JOSÉ ANTÓNIO PEREIRA DULCELINA DE ASCENçÁO AFONSO Casados
CASAL MARIA
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P
02932/24042001 3440
4 ENGENHO - ENGENHEIROS ASSOCIADOS, LDA. RUA ALMEIDA E SOUSA, N 29, 1. FTE.
1350 LISBOA
TI R:2155 Couto do Mosteiro
NUNO BRÁS BARROCA GIL
RUA PROFESSOR REINALDO DOS SANTOS, N 28, 7 E 1500-506 LISBOA
P
5 ALBINO FERREIRA JORGE
MARIA CELSA DUARTE VICENTE JORGE Casados
RUA DR. ASSIS DOS SANTOS
3450 MORTÁGUA
P R:2130 Couto do Mosteiro
62
OMISSO Norte: ABEL DURÁES E OUTROS
Sul:EUSÉBIO FERREIRA GOMES E OUTROS Nascente: ARMANDO GASPAR E OUTROS
Poente: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Vale de Caniças, compóe-se de terreno de eucaliptal, pinhal, mato e pastagem, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2130 e tem a área de 41300 m2.
6 CABEçA DE CASAL DA HERANçA DE MANUEL
RODRIGUES
OUTEIRO
COUTO DO MOSTEIRO 3400 SANTA COMBA DÁO
TI R:2131 Couto do
Mosteiro
OMISSO Norte: ANTÓNIO FERREIRA VIEGAS E OUTROS
Sul:CELSO MIGUEL MENDES VEIGA
Nascente: MARIA DA GRAçA DE OLIVEIRA ROCHA Poente: JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE E OUTROS
959
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Vale de Caniças, compóe-se de terreno de eucaliptal e pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2131 e tem a área de 3400 m2.
HERDEIROS DE MANUEL RODRIGUES OUTEIRO
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P
7 MARIA DA GRAçA OLIVEIRA ROCHA
LARGO MARIA ISABEL ABOIM INGLêS, N 4, 3 DT. 1400 LISBOA
P R:2137 Couto do
Mosteiro
OMISSO Norte: MANUEL FERRAZ JÚNIOR E OUTROS
Sul:CELSO MIGUEL MENDES DE CARVALHO Nascente: JOSÉ ANTÓNIO MENDES DE CARVALHO Poente: MANUEL RODRIGUES
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Vale de Caniças, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2137 e tem a área de 2000 m2.
1113Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
00530/130290 4214
8 ANTÓNIO JOSÉ GASPAR
MARIA TERESA NUNES PEREIRA DE SOUSA Casados
RUA VIRGÍNIA VITORINO, N 12, 4 DT.
1600 LISBOA
TI R:2147 Couto do Mosteiro
PEDRO GONçALO PEREIRA DE SOUSA GASPAR RUA VIRGÍNIA VITORINO, N 12, 4. DT. 1600-784 LISBOA
P
9 JOSÉ SIMÓES
MARIA CILENE CARREIRA Casados
CORTEGAçA
3450 MORTÁGUA
P R:2153 Couto do Mosteiro
OMISSO Norte: LEONEL RODRIGUES E OUTROS
Sul:ABEL DURÁES
Nascente: ARMANDO GASPAR E JOSÉ GASPAR JÚNIOR
Poente: ABEL DURÁES
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Biquinha, compóe-se de terreno de eucaliptal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2153 e tem a área de 19900 m2.
708
02571/091299 2450
11 CARLOS MANUEL MACEDO FESTAS AUGUSTA MARIA PAIS LOPO FESTAS Casados
RUA DO CADEçO, CASAL MARIA COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P R:2197 Couto do Mosteiro
OMISSO 17
12 LICÍNIA ALVES ANDRADE CARVALHO
GESTOSA
5370 MIRANDELA
TI R:2320 Couto do Mosteiro
Norte: CONCEIçÁO FERRÁO VIEGAS Sul:CONCEIçÁO FERRÁO VIEGAS Nascente: BARROCA
Poente: ARMANDO GASPAR
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de cultura, com quinze videiras e pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2320 e tem a área de 1060 m2.
ANTÓNIO FERREIRA MENDES
ANA MARIA DOS SANTOS BIZÁO MENDES Casados
AVENIDA DA QUINTA GRANDE, N 91, 10 DT. ALFRAGIDE
2720 AMADORA
P
13 JOSÉ FREDERICO ANTÓNIO FERRÁO VIEGAS
IDALINA DA EXPECTAçÁO CASTEL BRANCO TAVARES FERRÁO VIEGAS
Casados
RUA PADRE FRANKLIM, N 12
3440 SANTA COMBA DÁO
P R:2321 Couto do Mosteiro
OMISSO Norte: TELMO GOMES DA COSTA
Sul:JOSÉ ANTÓNIO MENDES DE CARVALHO Nascente: CAMINHO
Poente: ÁLVARO MACEDO FESTAS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2321 e tem a área de 1080 m2.
118
14 JOÁO VENTURA GOMES DOS SANTOS MARIA DE LURDES FERREIRA BATISTA Casados
VILA DE BARBA
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
TI R:2322 Couto do Mosteiro
00690/140891 474
VASCO GOMES RODRIGUES MARIA ESTRELA DE JESUS ALVES Casados
CASAL MARIA
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P
15 NÉLSON FERREIRA RODRIGUES VIEGAS
AVENIDA AFONSO DE ALBUQUERQUE, N 187 2825 CAPARICA
P R:2325 Couto do
Mosteiro
OMISSO Norte: ARTUR FERREIRA
Sul:TELMO GOMES DA COSTA Nascente: CAMINHO
Poente: ÁLVARO MACEDO FESTAS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal e eucaliptal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2325 e tem a área de 1260 m2.
263
16 CARLOS MANUEL DIAS FERREIRA
AVENIDA CONDE DE OEIRAS, N 4, C/V DT.ª 2720 AMADORA
P R:2326 Couto do
Mosteiro
349
OMISSO Norte: ILDA FERREIRA VIEGAS
Sul:NÉLSON FERREIRA RODRIGUES VIEGAS, DR.
Nascente: CAMINHO
Poente: ÁLVARO MACEDO FESTAS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2326 e tem a área de 900 m2.
17 CARLOS MANUEL FERREIRA DOS SANTOS
RAQUEL LEORNA RAMOS DE AZEVEDO BATALHA DOS SANTOS
Casados
AVENIDA DAS DESCOBERTAS, N 19
2780 OEIRAS
P R:2327 Couto do
Mosteiro
OMISSO Norte: TELMO GOMES DA COSTA
Sul:ARTUR FERREIRA
Nascente: CAMINHO
Poente: JOAQUIM VIEGAS MOURA
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de eucaliptal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2327 e tem a área de 295 m2.
110
18 JOAQUIM VIEGAS MOURA
MARIA DA GLÓRIA ROCHA VARELA Casados
VILA DE BARBA
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P R:2328 Couto do
Mosteiro
OMISSO Norte: TELMO GOMES DA COSTA
Sul:ARTUR FERREIRA
Nascente: ILDA FERREIRA VIEGAS Poente: ÁLVARO MACEDO FESTAS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2328 e tem a área de 200 m2.
98
6700-(94)Parcela N. Nomes de Proprietários, Possuidores (P), Usufrutuários (U) ou Titulares Inscritos (TI), Conjuges e Moradas
(P)
(U) ou (TI)
Matriz:
R: Rústica; U: Urbana; omissa.
Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio Declaraçóes Complementares
Área de Servidáo do Prédio
(m2)
173
19 JOSÉ MACEDO SIMÓES
MARIA JUSTINA SOUSA GONçALVES SIMÓES Casados
CASAL MARIA
COUTO DO MOSTEIRO
3440 SANTA COMBA DÁO
P R:2333 Couto do Mosteiro
OMISSO Norte: LEONEL RODRIGUES
Sul:JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
Nascente: JOSÉ ANTÓNIO MENDES DE CARVALHO E OUTRO
Poente: JOSÉ DE ALMEIDA PAIS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2333 e tem a área de 600 m2.
03036/13062002 599
20 JOSÉ LEÁO CARVALHEIRA
MARIA DE FÁTIMA MENDES CARVALHEIRA Casados
VILA DE BARBA
3440-138 COUTO DO MOSTEIRO
P R:2330 Couto do Mosteiro
00691/140891 246
21 MARIA DE LURDES FERREIRA BATISTA
VILA DE BARBA
3440 SANTA COMBA DÁO
TI R:2329 Couto do Mosteiro
VÍTOR MANUEL FERREIRA VENTURA 4, RUE GAMBETTA
47190 AIGUILLIOM FRANçA
P
OMISSO 191
22 CABEçA DE CASAL DA HERANçA DE JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS RUA DA OLIVEIRA, VILA POUCA SÁO JOANINHO
3440 SANTA COMBA DÁO
TI R:2332 Couto do Mosteiro
Norte: JOSÉ MACEDO SIMÓES Sul:ANTÓNIO ALVES Nascente: CAMINHO
Poente: JOSÉ ALMEIDA PAIS
Este prédio tem natureza rústica, situa-se no lugar de Póvoa, compóe-se de terreno de pinhal, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2332 e tem a área de 530 m2.
HERDEIROS DE JOSÉ RODRIGUES DOS...
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