Aviso N.º 49/2010 de 15 de Abril
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação: Município de Santa Cruz da Graciosa
NIF: 512069760
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação
Endereço: Largo Vasco da Gama, n.º 4
Código Postal: 9800 - 352
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 00351 295730040
Fax: 00351 295732300
Endereço electrónico: geral@cm-graciosa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação de Estradas Municipais na Ilha Graciosa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos a realizar traduzem-se na pavimentação; construção e reparação de muros; drenagem de água pluvial e sinalização.
Tipo de contrato: Empreitada de obras públicas
Classificação CPV (Vocabulário comum para os contactos públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233252-0
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS:
O concurso destina-se à celebração de um contrato quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado o leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO: Não se aplica.
6 - LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Município de Santa Cruz da Graciosa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitada de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no n.º1 do Artigo 362º do CCP, sendo este composto por prazos parcelares vinculativos.
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os mencionados no ponto 38.º do programa do procedimento.
Obs: Os concorrentes deverão ser titulares do Alvará de construção emitido pelo INCI, IP, contendo as seguintes autorizações: a) a 1ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; b) a 6ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, na Classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; c) a 1ª, 2ª, 6ª, 7ª subcategorias da 5ª categoria, na Classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1- Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Habitação.
Endereço: Largo Vasco da Gama n.º 4
Código Postal: 9800-352
Localidade: Santa Cruz da Graciosa
Telefone: 00531 295730040
Fax: 00351 295732300
Endereço electrónico: geral@cm-graciosa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das...
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