Anúncio de procedimento n.º 97/2021

Data de publicação06 Janeiro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Paredes de Coura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura

NIPC: 506632938

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas - Serviços de Contratação Pública

Endereço: Largo Visconde de Mozelos, AP 6

Código postal: 4941 909

Localidade: Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende

Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PINHÃO, DA ESTRADA DE AFE, DO CAMINHO DO PAÇO A AFE, DA TRAVESSA DE AFE E DA RUA DE S. PAIO EM MOSELOS, DA ESTRADA DE JANCIDE E DO CAMINHO DA PEREIRADA EM INFESTA

Descrição sucinta do objeto do contrato: PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO PINHÃO, DA ESTRADA DE AFE, DO CAMINHO DO PAÇO A AFE, DA TRAVESSA DE AFE E DA RUA DE S. PAIO EM MOSELOS, DA ESTRADA DE JANCIDE E DO CAMINHO DA PEREIRADA EM INFESTA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 106740.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 05/21_E

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Mozelos - Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Infesta - Paredes de Coura

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Ver artigo 22º do Programa de Procedimento

Descrição:

Alvará: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...

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