Anúncio de procedimento n.º 9446/2021

Data de publicação21 Julho 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

NIPC: 680000054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: SINTRA

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119016

Fax: 219232650

Endereço da Entidade: www.smas-sintra.pt

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 04EP/2021 - «Empreitada de Construção da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Contentor de RSU no Bairro da Fonte Longa - Sintra»

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Rede de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Contentor de RSU no Bairro da Fonte Longa - Sintra

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1115600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 04EP/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

360 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou Título, emitido pelo INCI, IP

Descrição:

- A 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria (Saneamento Básico), a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta;

- A 1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria (Estruturas e Elementos de Betão), as quais têm de ser de classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato...

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