Anúncio de procedimento n.º 8926/2017

CourtCentro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex)
SectionParte L - Contratos públicos
Published date27 Outubro 2017

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

509906478 - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex)

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão / Aprovisionamentos

Endereço: Rua Professor Augusto Nobre, 483

Código postal: 4150 119

Localidade: Porto

Telefone: 00351 226152500

Fax: 00351 226103574

Endereço Eletrónico: carla.araujo@modatex.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de telefonista/rececionista

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de telefonista/rececionista.

(os serviços são para efetuar durante o ano de 2018 com exceção do mês de Agosto)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 37750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79000000

Valor: 37750.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Porto / Barcelos / Vila das Aves

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Código NUTS: PT112

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Santo Tirso

Código NUTS: PT113

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

1- O adjudicatário deve entregar no prazo de 5 dias úteis a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos - Decreto-lei nº. 18/2008 de 29 de Janeiro;

b) Documentos comprovativos ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações:

i. Situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, nos termos da alínea d) do artigo 55º. do CPP;

ii. Situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal, ou se for o caso, no Estado em que sejam...

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