Anúncio de procedimento n.º 8386/2019
Data de publicação | 06 Agosto 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Loulé |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais, DGPMEE
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
Telefone: 289400600
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA ZONA DA CÁSSIMA EM LOULÉ
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de parque de estacionamento contemplando execução de pavimento em grelhas de PE preenchidas por pavê e brita; movimentação de terras em modelação do terreno, execução de passeio em calçada, realização de coletor pluvial e sistema de rega; ampliação da rede de abastecimento de água existente; rede de iluminação pública e plantação de árvores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 460000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45223300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª Subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente ao valor global da proposta.
2.ª Subcategoria da 5ª Categoria (Movimento de terras), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
6.ª Subcategoria da 2ª Categoria (Saneamento básico), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
4.ª Subcategoria da 4ª Categoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kVa), da classe correspondente ao valor dos...
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