Anúncio de procedimento n.º 7691/2020

Data de publicação16 Julho 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Elvas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas

NIPC: 501272968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro e Desenvolvimento

Endereço: Rua Isabel Maria Picão

Código postal: 7350 476

Localidade: Elvas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Todas

Endereço da Entidade: http://www.cm-elvas.pt/municipio/

Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira - 1ª Fase; Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia; Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes

Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para as empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira - 1ª Fase; Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia; Adaptação do antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, sitas em Elvas, de acordo com as cláusulas gerais e técnicas definidas no caderno de encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 500000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71240000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 79/SOFCOM/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificação

Descrição:

Lote 1: Classe 5.

Lote 2: Classe 4.

Lote 3: Classe 6.

e2. Certificação segundo as Normas NP EN ISO9001:2015.

e3. Certificação de Conformidade segundo as normas OHSAS 18001:2007, ou equivalente;

e4 Certificação de Conformidade segundo a norma NP EN ISO 14001:2015 ou equivalente

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato...

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