Anúncio de procedimento n.º 7300/2021
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Setúbal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal
NIPC: 501294104
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
Endereço: Paços do Concelho - Praça do Bocage
Código postal: 2901 866
Localidade: SETÚBAL
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Telefone: 265541500
Endereço da Entidade: www.mun-setubal.pt
Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA NOVA DA JARDIA (TROÇO NORTE) E RUA DE PARIS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende a Câmara Municipal de Setúbal proceder à reabilitação da rede de água, contemplando fundamentalmente troços de conduta de água em tubagem PEAD PE 100 PN10 DN90, 110 e 125; execução dos ramais domiciliários em tubagem PEAD PE100 PN16 nas construções existentes; instalação de 1 descarga DN50 e instalação de 3 marcos de incêndio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232151
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP06/2021/DOM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará PUB emitido pelo IMPIC
Descrição:
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação
a) Alvará de construção ou número de certificado de empreiteiro de obras públicas, que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias:
6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o valor global de proposta;
b) Documentos de acordo com o artigo 18º do programa do...
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