Anúncio de procedimento n.º 6863/2020
| Data de publicação | 30 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de São João da Madeira |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
NIPC: 506538575
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
Telefone: 256200200
Fax: 256200296
Endereço da Entidade: www.cm-sjm.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "+ ACESSO - PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA MELHORIA DA REDE PEDONAL"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O projeto tem como objetivo a intervenção em passeios de várias artérias da cidade, tendo em conta as necessidades do peão, enquanto parte integrante do meio rodoviário, a sua interação com todo o sistema, criando as condições necessárias para que o possa utilizar em segurança.
Tem também por objetivo proceder à correção dos passeios face a estrangulamentos existentes, rebaixamentos das passagens pedonais inexistentes, aplicação de pisos táteis.
Nesta perspetiva estão incluídos os trabalhos de demolição e construção de muros, pavimentação de passeios, reorganização de estacionamentos e alargamentos da área pedonal, com construção de passeios e passagens pedonais e melhoria na sinalização vertical e horizontal.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233161
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/06/DOM/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido...
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