Anúncio de procedimento n.º 6643/2019

Data de publicação28 Junho 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Monção

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

NIPC: 501937471

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 4950 444

Localidade: Monção

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de refeições e prestação de serviços para confecção nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º CEB e Educação Pré-Escolar da rede pública, do Concelho de Monção - Ano Lectivo 2019/2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições e prestação de serviços para confecção nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º CEB e Educação Pré-Escolar da rede pública, do Concelho de Monção para o Ano Lectivo 2019/2020

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 88386.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 17_319_5 DEJRH

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

292 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos

Descrição:

Os documentos de habilitação a entregar pelos adjudicatários são os estabelecidos nas peças de procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Balcão de Atendimento Único do Município de Monção

Endereço desse serviço: Largo...

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