Anúncio de procedimento n.º 6443/2019
| Data de publicação | 24 Junho 2019 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
NIPC: 503311332
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras
Endereço: Alameda das Linhas de Torres, 198/200
Código postal: 1750 150
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obra pública para reparação de parques de estacionamento da EMEL - Belém, Avenida dos Combatentes e Estrada da Luz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de obra pública para reparação de parques de estacionamento da EMEL - Belém, Avenida dos Combatentes e Estrada da Luz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 37/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro geral de obras públicas
Descrição:
Alvará de empreiteiro geral de obras públicas com classe adequada que cubra o valor global da proposta, nos termos do previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho. Devem igualmente possuir autorizações nas seguintes subcategorias, em classe que cubra o valor dos trabalhos a que respeitam:
i. 1ª Categoria: Subcategorias - 4ª, 5ª;
ii. 2ª Categoria: Subcategorias - 1ª, 8ª;
iii. 4ª Categoria: Subcategorias -1ª;
iv. 5ª Categoria: Subcategorias - 1ª, 11ª...
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