Anúncio de procedimento n.º 5724/2016
| Data de publicação | 14 Setembro 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de São João da Madeira |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506538575 - Município de São João da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento e Ambiente
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200227
Fax: 00351 256200296
Endereço Eletrónico: joaquimmilheiro@cm-sjm.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Reabilitação e Revitalização do Centro da Cidade de S. João da Madeira
Descrição sucinta do trabalho de conceção: O objeto do presente concurso refere-se ao Centro da Cidade de S. João da Madeira, delimitado a norte pelas ruas Pedro Martins Palmares, de Santo António e Cinco de Outubro, a sul pela rua João de Deus, a nascente pela avenida Benjamim Araújo e a poente pela avenida Dr. Renato Araújo e espaço privado confinante, conforme polígono de implantação representado no Anexo I | Programa Preliminar.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71240000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento e Ambiente
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. joão da Madeira
Telefone: 00351 256200227
Fax: 00351 256200296
Endereço Eletrónico: joaquimmilheiro@cm-sjm.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 16 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO
Podem apresentar trabalhos de conceção:
a) Arquitetos, profissionais independentes ou empresários em nome individual, com inscrição válida na Ordem dos Arquitectos Portuguesa, ou em Ordem ou Associação Profissional congénere;
b) Pessoas coletivas, cujo objeto social abranja a atividade de elaboração de estudos e projetos de arquitetura, garantindo, obrigatoriamente, que o coordenador do projeto obedece ao exigido na alínea anterior, sendo esta a habilitação profissional para efeitos...
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