Anúncio de procedimento n.º 563/2021

Data de publicação18 Janeiro 2021
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoDireção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

NIPC: 600085171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Gestão Patrimonial

Endereço: Avenida da Liberdade, 9

Código postal: 1250 139

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Endereço Eletrónico: dcp@dgrsp.mj.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de medicamentos para os serviços farmacêuticos do Hospital Prisional de São João de Deus.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de medicamentos não exclusivos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 138871.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33661000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 33661100

Vocabulário principal: 33661200

Vocabulário principal: 33661300

Vocabulário principal: 33661400

Vocabulário principal: 33661500

Vocabulário principal: 33661600

Vocabulário principal: 33661700

Vocabulário principal: 33662000

Vocabulário principal: 33662100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP.CP/2021/1

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

11 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Divisão de Contratação...

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