Anúncio de procedimento n.º 5507/2018

Data de publicação12 Julho 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAssociação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo

NIPC: 500999171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ana Maria Gonçalves do Seixo

Endereço: Rua Padre António Bianchi, n.º 2

Código postal: 2600 605

Localidade: Castanheira do Ribatejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

Telefone: 263285630

Fax: 263285639

Endereço Eletrónico: aps.castanheira@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de empreitada de Remodelação e Alteração do Edifício Existente a Residência Sénior e Centro de Dia - Vala de Carregado - Vila Franca de Xira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e Alteração do Edifício Existente a Residência Sénior e Centro de Dia - Vala de Carregado - Vila Franca de Xira

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 996100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215214

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação nos termos do artigo 81º do CCP

Descrição:

Declaração do Anexo II ao CCP, do qual faz parte integrante, de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo adjudicatário ou por representante que tenha poderes para o obrigar;

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP, nomeadamente:

- Certificado do Registo Criminal da pessoa singular, no caso do concorrente ser pessoa singular, conforme o disposto nas alíneas b) e h) do artigo 55º conjugado com o nº 1 do artigo 83.º-A do CCP;

- Certificado do Registo Criminal de pessoa coletiva, no caso do concorrente ser pessoa coletiva, conforme o disposto nas alíneas b) e h) do artigo 55º conjugado com o nº 1 do artigo 83.º-A do CCP;

- Certificados de registo criminal dos titulares dos...

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