Anúncio de procedimento n.º 4525/2019

Data de publicação07 Maio 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoCentro Social e Paroquial da Freguesia de Arões

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial da Freguesia de Arões

NIPC: 501859080

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora Técnica

Endereço: Rua Abade António dos Santos, 15

Código postal: 3730 001

Localidade: Vale de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: Freguesia de Arões

Telefone: 256402969

Endereço da Entidade: www.csp.aroes

Endereço Eletrónico: csp.aroes@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD EM ARÕES - 2ª FASE

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da 2ª fase de construção do edifício destinado a ERPI, com capacidade para 30 camas, divididas por 15 quartos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 677296.84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP nº 1/19

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: Freguesia de Arões

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o artigo 6 do Programa Procedimento

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos contratos Públicos;

b) Documento comprovativo de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP;

c) Documentos previstos no nº 1 do artigo 81 do CCP;

d) Alvará emitido pelo InCI, contendo as seguintes habilitações adequadas á realização da obra:

d.1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta;

d.2) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas...

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