Anúncio de procedimento n.º 4525/2019
Data de publicação | 07 Maio 2019 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Centro Social e Paroquial da Freguesia de Arões |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial da Freguesia de Arões
NIPC: 501859080
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretora Técnica
Endereço: Rua Abade António dos Santos, 15
Código postal: 3730 001
Localidade: Vale de Cambra
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Freguesia de Arões
Telefone: 256402969
Endereço da Entidade: www.csp.aroes
Endereço Eletrónico: csp.aroes@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD EM ARÕES - 2ª FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da 2ª fase de construção do edifício destinado a ERPI, com capacidade para 30 camas, divididas por 15 quartos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 677296.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP nº 1/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Freguesia de Arões
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com o artigo 6 do Programa Procedimento
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos contratos Públicos;
b) Documento comprovativo de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP;
c) Documentos previstos no nº 1 do artigo 81 do CCP;
d) Alvará emitido pelo InCI, contendo as seguintes habilitações adequadas á realização da obra:
d.1) 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor da proposta;
d.2) 1ª Subcategoria da 4ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas...
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