Anúncio de procedimento n.º 4010/2016

Data de publicação01 Julho 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almeida

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506625419 - Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade nº8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 00351 271570020

Fax: 00351 271570021

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Repavimentação da Estrada de Acesso a Monte da Velha

Descrição sucinta do objeto do contrato: Repavimentação com execução de bermas e calçadas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 65982.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 65982.41 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Monte da Velha

País: PORTUGAL

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP); Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP; Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo impic, I.P, contendo as seguintes autorizações : c1) ) A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta. c2) A 8.ª e 11ª subcategoria da 2.ªcategoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra a outro(s) concorrente(s) ficando a ele(s) vinculado, por contrato para a execução dos trabalhos correspondentes.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técncico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Praça da Liberdade nº 8

Código postal: 6350 130

Localidade: Almeida

Telefone: 00351 271570026

Fax: 00351 271570021

Endereço Eletrónico...

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