Anúncio de procedimento n.º 3328/2019
| Data de publicação | 01 Abril 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.
NIPC: 514310103
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Exploração da Simdouro, S.A.
Endereço: Rua do Ribeirinho, 706
Código postal: 4415 679
Localidade: Lever, Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de aquisição de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas produzidas nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR's) da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e destino final das lamas produzidas nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR's) pela SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1800000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença ou Alvará
Descrição:
1) Licença para realização de operações de gestão de resíduos, conforme estabelecido no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro que aprova o Regime Geral de gestão de Resíduos, e respetiva Portaria n.º 50/2007, de 9 de janeiro;
2) Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de...
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