Anúncio de procedimento n.º 2677/2019

ÓrgãoMunicípio de Monção
SectionParte L - Contratos públicos
Data de publicação15 Março 2019

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

NIPC: 501937471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Serviços Municipais

Endereço: Edifício do Loreto

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: União das Freguesias de Monção e Troviscoso

Telefone: 251649000

Fax: 251649010

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de Obras de Urbanização no Loteamento Chão de Cabanas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de urbanização nomeadamente execução de pavimentação de via, passeios, rede de abastecimento de água, rede de saneamento, rede de drenagem de água pluvial e infraestruturas eléctricas e telecomunicações.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 226850.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45111290

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 24_58_1 DSM

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Freguesia de Riba de Mouro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, 6ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Serviços Municipais

Endereço desse serviço: Estaleiro...

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