Anúncio de procedimento n.º 205/2017
Data de publicação | 12 Janeiro 2017 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501408096 - Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Provedora - Dra. Cristina Vieira Tancorre
Endereço: Quinta do Rogel - Praceta da Santa Casa da Misericórdia
Código postal: 8365 183
Localidade: Alcantarilha
Telefone: 00351 282314925
Fax: 00351 282322430
Endereço Eletrónico: scma@scmalcantarilha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alteração e Ampliação de Estrutura Residencial - Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Geral de Construção Civil e Instalações Especiais da Alteração e Ampliação da Estrutura Residencial - Lar de Idosos Centro de Dia e Apoio ao Domicilio, da Santa Casa da Misericórdia de Alcantarilha
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45215212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia, na Praceta da Santa Casa da Misericórdia, 8365-183 Alcantarilha
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 330 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a)- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos
b)- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas no artº 55º do CCP
c)-Alvará de Construção emitido pelo IMPIC, I.P. Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. contendo a 1ª 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Subcategoria da 1ª Categoria; A 2ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, e 14ª subcategorias da 4ª Categoria; A 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
d)- Independentemente do objeto do contrato a celebrar, o adjudicatário deve ainda apresentar os documentos de habilitação que o...
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