Anúncio de procedimento n.º 12443/2020

Data de publicação02 Novembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Sintra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra

NIPC: 500051062

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública

Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta

Código postal: 2714 501

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas

Telefone: 219238746

Fax: 219238790

Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CT-20/00989 - Aquisição de leite escolar, ao abrigo do Programa Leite Escolar, para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico da rede pública, em regime de fornecimento contínuo, de janeiro a dezembro de 2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de leite escolar, ao abrigo do Programa Leite Escolar, para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico da rede pública, em regime de fornecimento contínuo, de janeiro a dezembro de 2021

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15511000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CT-20/00989

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCP - Departamento de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo Dr. Virgílio Horta

Código postal: 2714 501

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