Anúncio de procedimento n.º 11118/2020

Data de publicação06 Outubro 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Fafe

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Fafe

NIPC: 506841561

Endereço: Avenida 5 de Outubro

Código postal: 4824 501

Localidade: Fafe

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe

Telefone: 253700400

Fax: 253700409

Endereço da Entidade: http://www.cm-fafe.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "Requalificação dos Arruamentos do Retiro" (Rua do Calças, Trav.1 do Calças, Trav.2 do Calças, Trav. da Fraternidade, Rua da Paz, Rua da Liberdade, Trav.da Paz, Praceta da Paz e Rua da Igualdade)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação dos Arruamentos do Retiro (Rua do Calças, Trav.1 do Calças, Trav.2 do Calças, Trav. da Fraternidade, Rua da Paz, Rua da Liberdade, Trav.da Paz, Praceta da Paz e Rua da Igualdade)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 512424.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EMP_DOM 34/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

2ªcategoria Vias de Comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

1ª sub categoria Vias de circulação rodoviária e aeródromos em classe correspondente ao valor da proposta, uma vez que os trabalhos abrangidos por esta subcategoria são os mais expressivos na presente empreitada.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do...

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