Anúncio de procedimento n.º 11/2018
Órgão | Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Data de publicação | 02 Janeiro 2018 |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501237089 - Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Presidente Calado Gertrudes
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 2955 114
Localidade: Pinhal Novo
Telefone: 00351 212388440
Fax: 00351 212388441
Endereço Eletrónico: direcao@bvpinhalnovo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Quartel de Bombeiros de Pinhal Novo
Descrição sucinta do objeto do contrato: ampliação do quartel de Bombeiros de Pinhal Novo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 553163.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pinhal Novo
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação
a) Alvará de construção emitido pelo InCI contendo as seguintes autorizações:
1 ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global de proposta;
8.ª subcategoria da 1.ª categoria;
1.º subcategoria da 4.ª categoria;
12.º subcategoria da 4.ª categoria;
8.ª subcategoria da 5.ª categoria;
10.ª subcategoria da 5.ª categoria;
em classes correspondentes, cada uma, aos valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem.
b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Decreto-lei nº.18/2008, de 29 de Janeiro.
c) Documentos comprovativos de que não se encontra em qualquer das situações previstas no artigo 81º, nº.1, alínea b) do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Presidente Calado Gertrudes
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código...
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