Anúncio de procedimento n.º 11/2018

ÓrgãoAssociação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo
SectionParte L - Contratos públicos
Data de publicação02 Janeiro 2018

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501237089 - Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção-Presidente Calado Gertrudes

Endereço: Avenida da Liberdade

Código postal: 2955 114

Localidade: Pinhal Novo

Telefone: 00351 212388440

Fax: 00351 212388441

Endereço Eletrónico: direcao@bvpinhalnovo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação do Quartel de Bombeiros de Pinhal Novo

Descrição sucinta do objeto do contrato: ampliação do quartel de Bombeiros de Pinhal Novo

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 553163.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Pinhal Novo

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Palmela

Código NUTS: PT172

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação

a) Alvará de construção emitido pelo InCI contendo as seguintes autorizações:

1 ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global de proposta;

8.ª subcategoria da 1.ª categoria;

1.º subcategoria da 4.ª categoria;

12.º subcategoria da 4.ª categoria;

8.ª subcategoria da 5.ª categoria;

10.ª subcategoria da 5.ª categoria;

em classes correspondentes, cada uma, aos valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem.

b) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Decreto-lei nº.18/2008, de 29 de Janeiro.

c) Documentos comprovativos de que não se encontra em qualquer das situações previstas no artigo 81º, nº.1, alínea b) do CCP.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Presidente Calado Gertrudes

Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade

Código...

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