Anúncio de procedimento n.º 1092/2018

Data de publicação28 Fevereiro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

NIPC: 503450189

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Expropriações

Endereço: Rua Zeca Afonso, 2

Código postal: 7800 522

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de validação de avaliações no âmbito do processo de aquisição ou oneração de imóveis necessários à implementação da 2ª fase do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do contrato consiste, de acordo com as Especificações Técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, na prestação de serviços que tem por objeto principal a validação de avaliações no âmbito do processo de aquisição ou oneração de imóveis necessários à implementação da 2ª Fase do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 25.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79419000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 3/2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

48 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Documento comprovativo de que integra a Lista Oficial de Peritos Avaliadores de qualquer um dos Tribunais da Relação.

7.2 - Informação sobre contratos...

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