Anúncio de procedimento n.º 10917/2020

Data de publicação30 Setembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Elvas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas

NIPC: 501272968

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70

Código postal: 7350 901

Localidade: Elvas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

Telefone: 268639740

Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt

Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acessos à escola EB 2.3 de Santa Luzia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a efetuar constam de trabalhos de remoção de lancis e passeios, movimentação de terras para obtenção das cotas de pavimento, execução de muro em betão armado e vedação em rede metálica, execução de rede de esgotos pluviais, tubagens e caixas para rede de iluminação, execução de pavimento com bases em tout-venaint e pavimento em betuminoso aplicado a quente, sinalização vertical e horizontal, remoção e plantação de árvores, fornecimento e colocação de mobiliário urbano.

Durante a execução da obra o arruamento existente ficará cortado ao trânsito.

Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 229000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 15/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Os constantes nas alíneas a) e b) do Artigo 2º do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está...

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